Processo 132408/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 16:27
Autuado em 31/03/2005 16:27
Oficio de encaminhamento 180/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 160/2015 da Segunda Câmara, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015 Acórdão de Parecer Prévio   160/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ POLONIO
Procuradores: MARIA HELENA KUSS (credenciado, inclusão:08/07/13)
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Procuradores: MARIA HELENA KUSS (credenciado, exclusão:08/07/13)

Juntadas
DataDescrição
05/12/2016 20:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975502/16
04/11/2014 10:49 do Protocolo 998505/14
23/10/2014 09:13 AR do ofício ODL - 1423/14 - DP
20/11/2013 08:49 do Protocolo 823450/13
08/07/2013 16:23 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:28 AR do ofício OCN - 3190/13 - DP
03/09/2012 14:22 do Protocolo nº 58206-5/12, referente a Juntada de Procuração
27/06/2012 12:11 AR de devolução dos autos físicos
27/04/2012 11:54 AR de devolução dos autos fisicos
24/10/2011 00:00 do Protocolo 570942/11
23/09/2011 13:37 AR de devolução dos Autos Físicos
30/08/2011 11:35 do Protocolo nº 51781-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/08/2011 09:17 Juntada de AR oficio nº994/11-OCN-DCM
07/05/2008 17:00 do Protocolo nº 195117/08, referente memorial.
25/02/2008 10:46 do Protocolo nº 67709/08, referente nova documentação
21/12/2007 15:38 do Protocolo nº 643884/07, referente documentação complementar.
06/09/2007 14:54 do Protocolo nº 452884/07, referente documentação complementar.
08/07/2005 17:20 do Protocolo nº 264800/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
05/07/2005 15:49 do Protocolo nº 263596/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1376/ 2015   
DP  29/09/2014 Ofício de Diligência   1423/ 2014   
DP  07/06/2013 Ofício de Contraditório   3190/ 2013   
DCM  03/08/2011 Ofício de Contraditório   994/ 2011 09/08/2011 
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   368/ 2005   
DCM  10/06/2005 Ofício de Contraditório   371/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 5546/2015
03/08/2015 1174 Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2867/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 873/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 11:58 DP  
06/12/2016 19:24 COEX Informação nº 8155/2016 -
04/11/2015 09:35 DP  
03/11/2015 11:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1930/2015 -
03/11/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5546/2015 -
01/09/2015 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4138/2015 -
01/09/2015 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4649/2015 -
01/09/2015 09:18 SMPjTC Parecer nº 12026/2015 - Pelo encerramento do feito. Encerramento do feito.
31/08/2015 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1800/2015 -
28/08/2015 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4283/2015 -
27/08/2015 18:25 GCAML  
27/08/2015 10:09 DP Informação nº 18527/2015 -
26/08/2015 12:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1376/2015 -
25/08/2015 11:09 DEX Informação nº 5329/2015 -
23/07/2015 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2173/2015 -
23/07/2015 10:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 160/2015 -
10/03/2015 10:46 GACAC  
05/03/2015 18:27 SMPjTC Parecer nº 2822/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas.
04/11/2014 15:24 DCM Instrução nº 458/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Sexto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/08/2014 14:40 DP Informação nº 16758/2014 -
26/08/2014 14:40 DP Ofício de Diligência nº 1423/2014 -
02/06/2014 12:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3274/2014 -
30/05/2014 08:26 SMPjTC Parecer nº 7650/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas.
20/05/2014 14:47 DCM Instrução nº 1381/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1901/14-GACAC.
04/02/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1901/2014 -
29/01/2014 12:54 SMPjTC Parecer nº 1295/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalvas.
21/11/2013 15:45 DCM Instrução nº 210/2014 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Quinto Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/11/2013 15:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8039/2013 -
09/07/2013 08:35 DCM  
31/05/2013 22:59 DP Ofício de Contraditório nº 3190/2013 -
25/03/2013 07:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2446/2013 -
17/09/2012 11:53 DCM Certidão Diversa nº 64/2012 -
17/09/2012 11:53 DCM Instrução nº 551/2013 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Quarto Contraditório: Contas Irregulares.
17/09/2012 11:29 DP Informação nº 8536/2012 -
06/09/2012 08:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 394/2012 -
06/09/2012 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2867/2012 -
20/12/2011 18:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 2130/2012 -
15/12/2011 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1326/2011 -
03/09/2011 19:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2216/2011 -
31/08/2011 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 164/2011 -
31/08/2011 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 873/2011 -
11/05/2011 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1831/2011 -
11/05/2011 16:34 DCM Ofício de Contraditório nº 994/2011 -
26/04/2011 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 314/2011 -
19/04/2011 08:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
12/08/2010 11:47 SITIO  
03/09/2008 15:02 DCM  
02/09/2008 18:07 S2C  
17/07/2008 10:12 SAUDI  
16/07/2008 16:53 DP  
15/07/2008 14:43 DP  
18/03/2008 16:18 SAUDI  
18/03/2008 08:25 GCHN  
06/03/2008 15:25 SMPjTC Parecer nº 4241/2008 - pela desaprovação das contas.
25/02/2008 10:46 DCM Instrução nº 558/2008 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Irregulares.
25/02/2008 10:34 SAUDI  
05/12/2007 17:06 SAUDI  
05/12/2007 10:45 GCHN  
08/11/2007 09:23 SMPjTC Parecer nº 18807/2007 - pela desaprovação das contas.
17/09/2007 15:14 DCM Instrução nº 4842/2007 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares..
04/04/2007 14:31 SAUDI  
03/04/2007 09:28 GCHN  
03/08/2006 15:06 SMPjTC Parecer nº 4874/2007 - desaprovação
06/07/2006 14:53 DCM Instrução nº 3721/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
04/07/2006 11:54 DP  
31/03/2005 16:27 DCM Instrução nº 1053/2005 -

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